Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da modalidade de Arte Marcial KICKBOXING na grade extracurricular das escolas deste município - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do “Festival de Inverno na Malhada do Meio”, na segunda semana do mês de agosto, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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“Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Festa de São José da Vila do Pará”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar", e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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“Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS)", e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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“Institui nas Escolas da Rede Municipal de Educação do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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“Institui a Campanha Municipal de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Política Municipal de Luta Contra o Racismo nos Esportes, e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Djaci Florêncio da Silva. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Daniel de Abreu. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar dos Santos Silva. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cleóbulo Alexandrino Amorim. - - |
Matéria lida |