1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1438
|
Dispõe sobre a implantação da modalidade de Arte Marcial KICKBOXING na grade extracurricular das escolas deste município
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1753
|
Autoriza a criação do “Festival de Inverno na Malhada do Meio”, na segunda semana do mês de agosto, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 214 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1811
|
“Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Festa de São José da Vila do Pará”.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1826
|
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar", e dá outras providencias.”
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1827
|
“Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1890
|
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS)", e dá outras providencias.”
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 220 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1895
|
“Institui nas Escolas da Rede Municipal de Educação do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e dá outras providencias.”
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1897
|
“Institui a Campanha Municipal de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 223 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1898
|
“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Política Municipal de Luta Contra o Racismo nos Esportes, e dá outras providencias.”
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 71
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Djaci Florêncio da Silva.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 72
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Daniel de Abreu.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 409
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar dos Santos Silva.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 423
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cleóbulo Alexandrino Amorim.
|
Matéria lida
|
