Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 220 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
220
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
1895
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui nas Escolas da Rede Municipal de Educação do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada