Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
158
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabiliza a vacinação contra a COVID-19 de pessoas que não conseguem ou não podem se deslocar até o centro de vacinação, e que se encontram em grupo de risco.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada