Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 20 de Janeiro de 2024 às 17:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Patrimônio Cultural Religioso Evangélico, de natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe ao Congresso da UMADESC (União das Mocidades da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada