Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 31 de Janeiro de 2024 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de treinamento e eventos de práticas desportivas no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada