Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Queiroz Aragao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 12:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada