Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Altera os Art. 2º e Art. 4º do Projeto de Lei sob o nº 186/2023, que Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Ciba Emiliano, em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Marcos Faustino Borges, a Rua Projetada n° 02, Cód. Log 00416-2, localizada no Lot. Viana e Moura – Barrinha 4, no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denomina nome de Rua Nelson Climério da Silva. Em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Altera o Art. 7º do Projeto de Lei sob o nº 192/2023, que Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Édson Ferreira da Silvia Júnior (Júnior Cadeca), a Rua Projetada nº 34, Cód. Log 01274.2, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Voto de Aplausos nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao senhor “LUIZ PAULO DE SOUZA”, mais conhecido por “LULA DO XIQUE-XIQUE BAR”, pela realização do Evento Carnavalesco (BLOCO BAR DO LULA – ANO I). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Voto de Aplausos nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a “FÚRIA JOVEM DO YPIRANGA” torcida organizada do Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube de Santa Cruz do Capibaribe, por seu 25º ano de existência, fundada em 02 de fevereiro de 1999. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Voto de Aplausos nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao “EJC BOM JESUS-SCC”, pela realização do “EJC FOLIA 2024”, evento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024, na quadra esportiva da casa da criança em nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Voto de Aplausos nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao “BLOCO CARNAVALESCO ESTAMOS A CÁ”, idealizado pelo amigo Jeferson Rodrigues, mais conhecido por Jeferson Ketchup, que desfilou e abrilhantou as ruas do Distrito Poço Fundo na semana pré-carnavalesca 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Voto de Aplausos nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de NOSSA SENHORA APARECIDA, pela chegada de seus novos padres: Pe. Janailton e Pe. Ezequias, que ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário de 93 anos do Sr. Abdias Dunda de Lima, em 08 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Voto de Aplausos nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a “UMADESC” União da Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, pela sua 18ª edição, realizada entre o dia 09 a 13 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Voto de Aplausos nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pároco ADRIANO DAVI CURVÊLO DE SOUZA pela Posse Canônica realizada no dia 17 de fevereiro que aconteceu na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, desejamos Boas-vindas ao Padre Adriano Davi e ao Vigário Paroquial Padre Carlos Augusto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Voto de Aplausos nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pároco Fr. JEAN ALVES DE LIMA- OSA, ao Vigário Paroquial Fr. JEFERSON DIAS DA SILVA-OSA e ao Diácono Fr. PEDRO HIGO DO NASCIMENTO-OSA, pela Posse Canônica realizada na noite do dia 18 de fevereiro na Paróquia Santo Agostinho. Desejamos Boas-vindas ao Pároco Fr. Jean Alves, ao Vigário Paroquial Fr. Jeferson Dias e ao Diácono Fr. Pedro Higo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
VOTOS DE APLAUSOS à Comunidade Católica Despertar Em Cristo, pela realização do RETIRO ESPIRITUAL, no período carnavalesco 2024.
Parabéns - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Voto de Aplausos nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” as Igrejas Evangélicas abaixo relacionadas que no período de 09 e 13 de fevereiro de 2024 realizaram seus Retiros Espirituais.
• Igreja Evangélica Congregacional – Pr. Rovanildo • Igreja Adoradores pela Fé – Pr. Marcos • Igreja Assembleia de Deus Ministério Ibneias – Pr. Jonas • Igreja Nova Geração – Pr. Diego Queiroz • Igreja Missionária Voz do que Clama no Deserto – Pr. Edmi • Igreja Assembleia de Deus Tambiá – Pr. José Antônio • Igreja Apostólica Barista Viva – Pr. Eduardo Campos • Igreja Evangélica Vitória e Vida – Pr. Diego Henrique • Igreja Assembleia de Deus Min. Santa Cruz – Pr. Augusto • Igreja Evangélica Missionária Methaberel – Pr. José Ronaldo • Igreja Assembleia de Deus Missão PE – Pr. Lucas Diego • 1ª Igreja Congregacional Vale da Bênção – Pr. Bruno Cesar • 2ª Igreja Congregacional Vale da Bênção – Pr. Manoel Marreio • 3ª Igreja Congregacional – Pr. Erivaldo Cavalcante • Igreja Galpão Mais um para o teu Reino – Pr. Paulinho • Igreja Assembleia de Deus Canaã – Pr. Domingos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Voto de Aplausos nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de SANTO AGOSTINHO, pela posse de seus novos padres e diácono, que ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção de Pesar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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moção de pesar do Sr. Luiz Lopes Diniz - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ ALDO BARBOSA DE MOURA, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2024, aos 74 anos de idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MATILDE DA SILVA ARAUJO, mais conhecida como ( DONA MATILDE ) ocorrido no dia 05 de Fevereiro 2024 , nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Moção de Pesar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Marilu Nunes. Ocorrido no último dia 06/02/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Moção de Pesar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Braz Sobrinho (conhecido como Zé Braz), aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2024, na cidade de Campina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. EDVALDO ALVES DE SOUZA (Val de Edvalso), ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2024, aos 62 anos de idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
Moção de Pesar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edivaldo Alves de Souza, mais conhecido por Val de Edvasio, ocorrido na quinta-feira, dia 08 de fevereiro de 2024. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 33 |
Moção de Pesar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Ladislau José da Silva, mais conhecido por Lázaro da Eletrônica, ocorrido na quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |