Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 14:00
Encerramento: 22/02/2024 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Zé Boi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Nega / PSD



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 04ª Sessão Ordinária do 1º período de 2024.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata das 03ª Reunião Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Oficio 31/2024 - Cumprimentando-o cordialmente venho respeitosamente, solicitar ao Sr. José Climério Neto, a cedência do espaço para a entrega de Votos de Aplausos ao Ilmo. Sr. Dielson Lucas da Silva, bem como o tempo de até 10 minutos para uso da tribuna por parte do mesmo.

Oficio 181/2024 - Cumprimentando-o cordialmente, solicito bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de conceder o uso da tribuna, desta Casa Legislativa, aos Ilustríssimos Senhores José Roberto Silva e Renê Romualdo Cunha, representando o atletismo de Santa Cruz do Capibaribe, para expor a situação da não contemplação desses desportistas com o auxílio financeiro do “Bolsa Atleta”, para o exercício de 2024. Atenciosamente José Vando Bruna (Vando da Sertec).

Senhor Presidente, Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da Sessão Ordinária 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Na oportunidade estarei em compromisso na cidade de Caruaru participando da Oficina Interlegis com o tema Comunicação Integrada. A oficina será realizada na Câmara de Vereadores de Caruaru, localizada na rua 15 de Novembro, 201, Nossa Sra. das Dores, Caruaru. O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024. Dessa forma estarei ausente do nosso município na data em que a reunião será ocorrerá. Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno dessa Câmara de Vereadores, solicito que seja devidamente justificada a ausência, em virtude das alegações apresentadas. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de consideração e apreço. Sendo o que se apresenta para o momento, agradeço e despeço-me renovando estima, consideração e apreço.
Atenciosamente, GILSON JOSÉ JULIÃO Vereador.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.    Capilé
2.    Nailson Ramos
3.    Zé Boi
4.    Demir da Saúde
5.    Nega
6.    Zeba
7.    Gilson Julião
8.    Emanuel Ramos
9.    Zezin Buxin
10.    Carlinhos da Cohab
11.    Irmao Soares
12.    Vando da Sertec
13.    Augusto Maia
14.    Caetano Motos
15.    Jessyca Cavalcanti
16.    Flávio Pontes
17.    Nego Zé




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 58 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1646
Altera os Art. 2º e Art. 4º do Projeto de Lei sob o nº 186/2023, que Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1446
Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1267
Denomina nome de Rua Ciba Emiliano, em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1364
Denomina nome de Rua Marcos Faustino Borges, a Rua Projetada n° 02, Cód. Log 00416-2, localizada no Lot. Viana e Moura – Barrinha 4, no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1266
Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1265
Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 173 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1264
Ementa: Denomina nome de Rua Nelson Climério da Silva. Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
9 - Emenda nº 57 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1645
Altera o Art. 7º do Projeto de Lei sob o nº 192/2023, que Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1505
Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1141
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 200
Denomina nome de Rua Édson Ferreira da Silvia Júnior (Júnior Cadeca), a Rua Projetada nº 34, Cód. Log 01274.2, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1474
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
14 - Voto de Aplausos nº 12 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 133
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao senhor “LUIZ PAULO DE SOUZA”, mais conhecido por “LULA DO XIQUE-XIQUE BAR”, pela realização do Evento Carnavalesco (BLOCO BAR DO LULA – ANO I).
Aprovada por unanimidade
15 - Voto de Aplausos nº 13 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 134
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a “FÚRIA JOVEM DO YPIRANGA” torcida organizada do Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube de Santa Cruz do Capibaribe, por seu 25º ano de existência, fundada em 02 de fevereiro de 1999.
Aprovada por unanimidade
16 - Voto de Aplausos nº 14 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 135
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao “EJC BOM JESUS-SCC”, pela realização do “EJC FOLIA 2024”, evento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024, na quadra esportiva da casa da criança em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
17 - Voto de Aplausos nº 15 de 2024
Autores: Caetano Motos, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 136
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao “BLOCO CARNAVALESCO ESTAMOS A CÁ”, idealizado pelo amigo Jeferson Rodrigues, mais conhecido por Jeferson Ketchup, que desfilou e abrilhantou as ruas do Distrito Poço Fundo na semana pré-carnavalesca 2024.
Aprovada por unanimidade
18 - Voto de Aplausos nº 16 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 146
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de NOSSA SENHORA APARECIDA, pela chegada de seus novos padres: Pe. Janailton e Pe. Ezequias, que ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024.
Aprovada por unanimidade
19 - Voto de Aplausos nº 17 de 2024
Autores: Nego Zé, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 148
VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário de 93 anos do Sr. Abdias Dunda de Lima, em 08 de fevereiro de 2024.
Aprovada por unanimidade
20 - Voto de Aplausos nº 18 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 155
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a “UMADESC” União da Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, pela sua 18ª edição, realizada entre o dia 09 a 13 de fevereiro de 2024.
Aprovada por unanimidade
21 - Voto de Aplausos nº 19 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 168
que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pároco ADRIANO DAVI CURVÊLO DE SOUZA pela Posse Canônica realizada no dia 17 de fevereiro que aconteceu na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, desejamos Boas-vindas ao Padre Adriano Davi e ao Vigário Paroquial Padre Carlos Augusto.
Aprovada por unanimidade
22 - Voto de Aplausos nº 20 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 170
Que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pároco Fr. JEAN ALVES DE LIMA- OSA, ao Vigário Paroquial Fr. JEFERSON DIAS DA SILVA-OSA e ao Diácono Fr. PEDRO HIGO DO NASCIMENTO-OSA, pela Posse Canônica realizada na noite do dia 18 de fevereiro na Paróquia Santo Agostinho. Desejamos Boas-vindas ao Pároco Fr. Jean Alves, ao Vigário Paroquial Fr. Jeferson Dias e ao Diácono Fr. Pedro Higo.
Aprovada por unanimidade
23 - Voto de Aplausos nº 21 de 2024
Autores: Nego Zé, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 173
VOTOS DE APLAUSOS à Comunidade Católica Despertar Em Cristo, pela realização do RETIRO ESPIRITUAL, no período carnavalesco 2024. Parabéns
Aprovada por unanimidade
24 - Voto de Aplausos nº 22 de 2024
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 178
“VOTOS DE APLAUSOS” as Igrejas Evangélicas abaixo relacionadas que no período de 09 e 13 de fevereiro de 2024 realizaram seus Retiros Espirituais. • Igreja Evangélica Congregacional – Pr. Rovanildo • Igreja Adoradores pela Fé – Pr. Marcos • Igreja Assembleia de Deus Ministério Ibneias – Pr. Jonas • Igreja Nova Geração – Pr. Diego Queiroz • Igreja Missionária Voz do que Clama no Deserto – Pr. Edmi • Igreja Assembleia de Deus Tambiá – Pr. José Antônio • Igreja Apostólica Barista Viva – Pr. Eduardo Campos • Igreja Evangélica Vitória e Vida – Pr. Diego Henrique • Igreja Assembleia de Deus Min. Santa Cruz – Pr. Augusto • Igreja Evangélica Missionária Methaberel – Pr. José Ronaldo • Igreja Assembleia de Deus Missão PE – Pr. Lucas Diego • 1ª Igreja Congregacional Vale da Bênção – Pr. Bruno Cesar • 2ª Igreja Congregacional Vale da Bênção – Pr. Manoel Marreio • 3ª Igreja Congregacional – Pr. Erivaldo Cavalcante • Igreja Galpão Mais um para o teu Reino – Pr. Paulinho • Igreja Assembleia de Deus Canaã – Pr. Domingos
Aprovada por unanimidade
25 - Voto de Aplausos nº 23 de 2024
Autores: Nailson Ramos, Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 184
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de SANTO AGOSTINHO, pela posse de seus novos padres e diácono, que ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2024.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Autores: Carlinhos da Cohab, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 114
moção de pesar do Sr. Luiz Lopes Diniz
Aprovada por unanimidade
27 - Moção de Pesar nº 6 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 119
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ ALDO BARBOSA DE MOURA, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2024, aos 74 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção de Pesar nº 7 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 123
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MATILDE DA SILVA ARAUJO, mais conhecida como ( DONA MATILDE ) ocorrido no dia 05 de Fevereiro 2024 , nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção de Pesar nº 10 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 128
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Marilu Nunes. Ocorrido no último dia 06/02/2024.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção de Pesar nº 11 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 138
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Braz Sobrinho (conhecido como Zé Braz), aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2024, na cidade de Campina.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autores: Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi
Número de Protocolo: 149
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. EDVALDO ALVES DE SOUZA (Val de Edvalso), ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2024, aos 62 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção de Pesar nº 13 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 150
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edivaldo Alves de Souza, mais conhecido por Val de Edvasio, ocorrido na quinta-feira, dia 08 de fevereiro de 2024.
Retirado de pauta pelo Presidente
33 - Moção de Pesar nº 14 de 2024
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 156
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Ladislau José da Silva, mais conhecido por Lázaro da Eletrônica, ocorrido na quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Capilé da Palestina
2 - Nailson Ramos
3 - Zé Boi
4 - Demir da Saúde
5 - Nega
6 - Zeba
7 - Emanuel Ramos
8 - Zezin Buxin
9 - Carlinhos da Cohab
10 - Irmão Soares
11 - Vando da Sertec
12 - Augusto Maia
13 - Caetano Motos
14 - Jéssyca Cavalcanti
15 - Flávio Pontes
16 - Nego Zé



Ocorrências da Sessão

O Senhor Vereador Flávio Pontes solicitou a inclusão em pauta o Projeto de Lei 04/2024 de autoria do Poder Executivo, após solicitação, o Senhor Presidente submete ao Plenário a solicitação supramencionada, solicitação aceita, Projeto incluso em Pauta.

 

Foi feito o uso da Tribuna pelos Senhores José Roberto Silva e Renê Romualdo Cunha, representando o atletismo de Santa Cruz do Capibaribe, para expor a situação da não contemplação desses desportistas com o auxílio financeiro do “Bolsa Atleta”, para o exercício de 2024. 

 

Em compromisso com o Ministério Público, a Senhora Vereadora Jéssyca Mônica ingressou na reunião após a votação dos Projetos, no momento da votação dos Votos de Aplausos.




Conteúdo Multimídia