Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina por Rua Elinando Elizeu da Costa - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 19 - CÓDIGO 00471-5
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada