Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua José Lázaro Barbosa de Sousa, Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Marcelo Dalino de Souza a Rua Projetada 13, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Édson Ferreira da Silvia Júnior (Júnior Cadeca), a Rua Projetada nº 34, Cód. Log 01274.2, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos a Rua Projetada 13 Código Log. 00757.9 - Lot. Maria Vieria II – Bairro Manhosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Marcelo da Silva Soares, a via local 16 - CÓDIGO 00361.1 localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Rei Pelé, a via local 19 - CÓDIGO 00723-4, localizada no Loteamento Portal Santa Cruz, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Nelson Gonçalves de Melo a Rua Projetada 21, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, a via local 09 - CÓDIGO 00366.2, localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Célio Climério da Silva (Ureião do Carro de Som), a Rua Projetada 14 Código Log. 00468.5 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Marilu Pereira Nunes da Araújo - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 17 - CÓDIGO 00469-3. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Elinando Elizeu da Costa - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 19 - CÓDIGO 00471-5 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Laurindo da Silva em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Internet Livre (Wi-fi) nos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
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“Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Voto de Repúdio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Prefeito Fábio Aragão, pelo tratamento dispensado a categoria de professores de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada |