1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 147
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Denomina nome de Rua José Lázaro Barbosa de Sousa, Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 172
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Denomina nome de Rua Marcelo Dalino de Souza a Rua Projetada 13, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 200
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Denomina nome de Rua Édson Ferreira da Silvia Júnior (Júnior Cadeca), a Rua Projetada nº 34, Cód. Log 01274.2, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 203
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Denomina nome de Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos a Rua Projetada 13 Código Log. 00757.9 - Lot. Maria Vieria II – Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 216
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Denomina por Rua Marcelo da Silva Soares, a via local 16 - CÓDIGO 00361.1 localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 219
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Denomina por Rua Rei Pelé, a via local 19 - CÓDIGO 00723-4, localizada no Loteamento Portal Santa Cruz, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 225
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Denomina nome de Rua Nelson Gonçalves de Melo a Rua Projetada 21, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 244
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Denomina por Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, a via local 09 - CÓDIGO 00366.2, localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 282
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Denomina nome de Rua Célio Climério da Silva (Ureião do Carro de Som), a Rua Projetada 14 Código Log. 00468.5 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 291
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Denomina por Rua Marilu Pereira Nunes da Araújo - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 17 - CÓDIGO 00469-3.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 292
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Denomina por Rua Elinando Elizeu da Costa - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 19 - CÓDIGO 00471-5
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1582
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Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Laurindo da Silva em nosso Município e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1853
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Institui o Programa de Internet Livre (Wi-fi) nos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 221 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1896
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“Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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23 - Voto de Repúdio nº 2 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 514
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Prefeito Fábio Aragão, pelo tratamento dispensado a categoria de professores de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada
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