Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
731
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 19:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada