Projeto de Resolução nº 139 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
139
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
1402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 12:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 5º da Resolução Municipal
068/2018 – Regimento Interno da
Câmara de Vereadores.
068/2018 – Regimento Interno da
Câmara de Vereadores.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada