Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 85
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas no art. 32 da Lei Federal n° 9.605/1998 (maus-tratos contra animais), como também no §1º-A do mesmo artigo, acrescentado pela Lei Federal n. 14.064/2020 – Lei Sansão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 18 de dezembro como data de comemoração municipal da Doula, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Concede atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDRA BRANCA, RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (ARAGÃOZINHO), localizada no Loteamento Pedra Branca, neste município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Vanderlei Oliveira Lustosa (Pr. Vando). - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Denomina GINÁSIO POLIESPORTIVO EDMISSON BARBOSA DE MORAES, o referido equipamento em vias de construção neste município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 5º da Resolução Municipal
068/2018 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores. - Projeto de Resolução nº 139 de 2024 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 12/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. MARIA ALICE DE LIMA SANTOS - - |
Matéria lida |
| 22 |
Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. - - |
Vistas |
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| 23 |
Moção de Pesar nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Guilherme Gois Medeiros, mais conhecido por (Gui), ocorrido no sexta-feira, dia 06 de dezembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Moção de Pesar nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Alisson Yuri Nascimento Arruda, mais conhecido por (Junior), ocorrido no segunda-feira, dia 02 de dezembro de 2024, no município de Taquaritinga do Norte/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Moção de Pesar nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível João Felix, conhecido carinhosamente por “João Caveira”. Ocorrido no último dia 12/12/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. INÁCIA SEVERINA DE SOUZA, Ocorrido no último dia 06/12/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Moção de Pesar nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR a toda família do jovem Anderson Felipe da Silva, 20 anos, o qual faleceu na madrugada do dia 07 de dezembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Voto de Aplausos nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” à Igreja Evangélica na Obra da Restauração (Pr. José Marthins) que nos dias 23 e 24 de novembro realizaram as comemoras do 10º Aniversário de organização eclesiástica em Santa Cruz do Capibaribe, as festividades tiveram como tema: “Ebenéze, até aqui nos ajudou o Senhor” – 1 Samuel 1:7. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Voto de Aplausos nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” à Comissão de Homens Guerreiros de Gideão da Igreja Missionário Voz que Clama no Desrto (Pr. Edmi, Pr. Wallas e Presbítero Everton) que nos dias 22, 23 e 24 de novembro realizaram o 1º Congresso de Homens com o Tema: “Homens na presença e cheios do Espírito Santo”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Voto de Aplausos nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores EMANUEL SOUZA RAMOS e FLÁVIO HUMBERTO
PONTES DA SILVA, conjuntamente, requerem à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a FABÍOLA ARAÚJO FEITOSA, pelo trabalho desenvolvido junto ao Clube de Desbravadores Servos de Cristo, onde desempenha seu brilhante trabalho na qualidade de Diretora. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Voto de Aplausos nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. LUCIANO ALEIXO DOS SANTOS, popularmente conhecido por Bilu da Cocada, pelo seu grande trabalho na AABB Comunidade, bem como por seu Projeto da Cocada, que todos os anos é distribuída. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Voto de Aplausos nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” a “Comunidade Católica Nossa Senhora da Conceição – Sítio Poço da Lama” pela 38ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, realizada entre os dias 27, 29, 29 e 30 de novembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Voto de Aplausos nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS a FESTA DE SANTA LUZIA DO PINDURÃO DOS RAMOS, pelos seus 40 anos de realização junto à comunidade de fieis do sitio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Voto de Aplausos nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. BRUNO ALVES FEITOSA, por ser um dos grandes incentivadores para o seguimento do programa Cabroeira Nordestina que se realiza todos os domingos na Feira de Cacimba de Baixo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Voto de Aplausos nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA, por sua história como produtor e direção de diversos documentários junto a TV Globo Nordeste, e seus quase 40 anos de atividades em rádio e televisão, e por ser o grande incentivador da orquestra sanfônica de oito baixo de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Voto de Aplausos nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GRUPO DE ORAÇÃO BRILHA JESUS, coordenador Erinaldo Ferreira Lira, por seus mais de 30 anos de fundação - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Voto de Aplausos nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS a VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES, pelos seus mais de 10 anos de existência e realização de sonhos a famílias de Santa Cruz do Capibaribe/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Voto de Aplausos nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” a 2ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção (Pr. Manoel Marreiro) que nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024 comemorou o 35º aniversário de organização eclesiástica em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Voto de Aplausos nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ HILDO TEIXEIRA BELO, pelos seus quase de 40 anos como radialista, bem como sua grande contribuição com a Cultura Nordestina com seu “Arraial do Hildo”, mais conhecido por “Arraial da Vale”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Voto de Aplausos nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. DIEGO AURELIANO SILVA, pelo seu destaque como Cantor, Compositor e ser o embaixador do forro no Japão e suas grandes contribuições para realização do Cabroeira Nordestina em Cacimba de Baixo - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a recuperação do calçamento da Rua Manoel Mestre da Silva, no Conjunto Habitacional Jaçanã. - - |
Não há resultado | |
| 42 |
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição do calçamento da Rua Inácio Cirilo Coelho, no Conjunto Habitacional Jaçanã. - - |
Não há resultado | |
| 43 |
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição do calçamento da Rua da Alegria, no Conjunto Habitacional Jaçanã. - - |
Não há resultado | |
| 44 |
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, a construção e implantação em caráter de urgência de uma passarela para pedestres sobre o canal entre os bairros, São Cristóvão e Rio Verde, na Av. Alice Xavier de Moraes. - - |
Não há resultado | |
| 45 |
Requerimento nº 648 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua João Moraes da Silva (Lot. Santo Antônio), Bairro Novo, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55192-452. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Agamenon Vieira Catolé, (Lot. São José II), Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-126. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 661 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Maria Pereira da Rocha (lot. Bela Vista), Bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-578. - - |
Não há resultado |
| 48 |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção dos equipamentos bem como a compra de novos itens para o Centro de Reabilitação Geralda Marques de Melo. Localizado na Av. 22 de abril - Bairro: bela Vista - - |
Não há resultado | |
| 49 |
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja tomadas as devidas providências com relação as constantes inundações que ocorrem durante o período chuvoso na Rua: Antônio Farias – Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado | |
| 50 |
Requerimento nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja inclusão do Bairro Malhada do Meio, no projeto Natal Encantado, com finalidade de ser aplicado iluminação especiais de natal no bairro, bem como incluir no calendário 01 (um) dia de apresentação especial de Natal - - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias afins, que sejam envidados esforços no sentido de Confeccionar e instalar da Placa de identificação do prédio denominado Professora Gercina Nazaré de Freitas (Professora Gercina), que já estão devidamente denominada em Lei municipal nº 3.385/22 - - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.801, em frente ao imóvel nº 50 da Rua José Tenorio da Silva, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.802, em frente ao imóvel nº 143 da Rua José Tenorio da Silva, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.803, em frente ao imóvel nº 145 da Rua José Tenorio da Silva, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 727 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 070.920 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento nº 728 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 070.919, em frente ao imóvel nº 171 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento nº 729 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 070.918, em frente ao imóvel nº 153 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 58 |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada uma força tarefa em prol de limpar os córregos e riachos de todos os Bairros. - - |
Não há resultado | |
| 59 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja instaladas lixeiras na Rua Teodoro de Cavalho Aragão, situada no Nova Morada. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 60 |
Requerimento nº 732 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.812, em frente ao imóvel nº 101 da Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Requerimento nº 733 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 014.378, em frente ao imóvel nº 26 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Requerimento nº 734 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.790, em frente ao imóvel nº 79 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Requerimento nº 735 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 014.379, em frente ao imóvel nº 40 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Requerimento nº 736 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.791, em frente ao imóvel nº 85 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Requerimento nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada do lixão, entulhos, metralhas e roço de matos na Rua Severino Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Requerimento nº 738 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta tubulação para o esgoto do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo, jogado diariamente na Rua do Rio – Bairro Centro. - - |
Não há resultado |
| 67 |
Requerimento nº 739 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.795, em frente ao imóvel nº 222 da Rua Agamenon Vieira Catolé, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 68 |
Requerimento nº 740 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.794, em frente ao imóvel nº 154 da Rua Agamenon Vieira Catolé, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 69 |
Requerimento nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no Distrito Poço Fundo. - - |
Não há resultado |
| 70 |
Requerimento nº 742 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, no sentido de encaminhar a Câmara de Vereadores, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos de primeiros socorros a todos os funcionários, professores e monitores de creches e escolas da rede
pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Não há resultado |
| 71 |
Requerimento nº 743 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, no sentido de encaminhar a Câmara de Vereadores, projeto de lei que dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de assistência psicológica para os servidores públicos lotados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Não há resultado |
| 72 |
Requerimento nº 744 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos o Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, e a Secretária de Serviços Públicos a Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços para a construção de pavimentação asfáltica, ou via paralelepípedo, na via de Acesso a Malhada do Meio, com extensão do Binário da Moda até a avenida Abdias Moraes da Silva, no bairro Malhada do Meio - - |
Não há resultado |
| 73 |
Requerimento nº 745 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos o Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, e a Secretária de Serviços Públicos a Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços para a
instalação de iluminação pública, na via de Acesso a Malhada do Meio, com extensão do Binário da Moda até a Avenida Abdias Moraes da Silva, no bairro Malhada do Meio - - |
Não há resultado |
| 74 |
Requerimento nº 746 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.799, em frente ao imóvel nº 168 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 75 |
Requerimento nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.797, em frente ao imóvel nº 31 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 76 |
Requerimento nº 748 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.796, em frente ao imóvel nº 20 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 77 |
Requerimento nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 014.394, em frente ao imóvel nº 29 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |
| 78 |
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a inclusão da ornamentação do Natal Encantado de 2025 no Mirante do Cruzeiro na Palestina, considerando que o mesmo já se tornou um ponto turístico em nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
| 79 |
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implantação de novos pontos de iluminação pública no Alto do Cruzeiro – Palestina. - - |
Não há resultado | |
| 80 |
Requerimento nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Sr.º Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmo. Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, e ao Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no
sentido de envidar esforços, para implantação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Helena Neves de Araújo e a Av. Manoel Pedro da Silva no Bairro São Miguel, cruzamento no Binário da Moda - - |
Não há resultado |
| 81 |
Requerimento nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja inclusão dos Bairro Santo Agostinho, e nos Distritos de Poço Fundo e Pará, no projeto Natal Encantado, com finalidade de ser aplicado iluminação especiais de natal no bairro, bem como incluir no calendário 01 (um) dia de apresentação especial de Natal, em nosso Município - - |
Não há resultado |
| 82 |
Requerimento nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja inserido o Bairro do Oscarzão, com iluminação especial do projeto Natal Encantado na entrada da Cidade, em nosso Município - - |
Não há resultado |
| 83 |
Requerimento nº 755 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja criado o cargo de Subprefeito, bem como espaço de Subprefeitura no Bairro Malhada do Meio, em nosso Município - - |
Não há resultado |
| 84 |
Requerimento nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto a Diretoria Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja providenciado o abastecimento de água na Rua Maria do Socorro Feitosa no Bairro Malhada do Meio neste Município. - - |
Não há resultado |
| 85 |
Requerimento nº 757 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no Loteamento Rio Verde – Bairro Cruz Alta. - - |
Não há resultado |