Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 06:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada