Lei Ordinária nº 4.001, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4001
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica