Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose Juliao (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 09:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada