Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV.

Proíbe o uso de aparelho celular e equipamentos eletrônicos nas salas de aula das escolas municipais e particulares localizadas no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Declara a Junina Girassol, sediada no município de Santa Cruz do Capibaribe, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal 2.435 de 20 de agosto de 2015 e dá outras providências

CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas para os deficientes visuais no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, oferecendo nova redação e revogando as leis municipais nº 1.632/2007 e 1.334/2001 na sua integralidade e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Concede atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Criação do Programa "Segurança Cidadã" para atuação conjunta da PM e GCM em comunidades carentes.

Limita à Distância de Emissão de Sons e Ruídos que Prejudiquem o Bem-estar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em Espaços Públicos no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui o Programa "Minha Rua Tem História" para substituição e instalação de placas de identificação de nomes de ruas com tecnologia QR Code, e dá outras providências.

“Institui o Programa “Respeito a Vida” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.

Altera a denominação do Teatro Municipal, para Teatro Municipal Avani Lopes Feitosa, em nosso município e dá outras providências.

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) ou com Síndrome de Down (T21), Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Obriga as empresas terceirizadas da Administração direta e indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe a apresentarem trimestralmente relatório comprobatório de recolhimento de débitos trabalhistas.

Dispõe sobre a afixação do nome de parlamentar autor da denominação de praça ou qualquer outro espaço de lazer equivalente.

Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Feira de Cacimba de Baixo.

Denomina nome de Rua Paulo Barbosa de Sousa, “Paulo Mocó”, em nosso município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RIO CAPIBARIBE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E A INCLUSÃO DO POLO DE CONFECÇÃO NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.

Denomina Mirante Oséas Moraes da Silva – ZEINHA MORAES, em nosso município e dá outras providências.

Institui o selo “AUTISTA A BORDO” para veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira

Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA MONTEIRO DE VASCONCELOS.

Altera o Anexo 01 da Resolução Municipal nº 005/2019, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdemar Raimundo da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero Porciúncula da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gustavo Gomes da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz João Paulo Barbosa Lima.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Frei Jeferson Dias da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra:_ Maria Goretti Bezerra de Lima Silva.

Altera o inciso I do Art. 1° da Resolução Municipal nº 009/2017, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ivanilda Porciúncula da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Vanilson Guimarães de Santana Júnior.

Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Jaíra Lúcia Victor de Castro Monteiro.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hélio Francisco Xavier.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a I Igreja Evangélica Congregacional de Santa Cruz do Capibaribe, por ocasião do seu retiro espiritual ocorrido no feriado de carnaval.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a II Igreja Evangélica Congregacional de Santa Cruz do Capibaribe, por ocasião do seu retiro espiritual ocorrido no feriado de carnaval.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Assembleia de Deus SEARA, por ocasião do seu retiro espiritual em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja na Obra da Restauração, por ocasião 1º Retiro Espiritual da Igreja na Obra da Restauração.

Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais estabelecidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados na ata dos nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSO ao ilustre artista pernambucano Carlos Mosca, em reconhecimento à sua notável contribuição à cultura e às artes audiovisuais do nosso país.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário, BRUNO BEZERRA, por ocasião da publicação de seu artigo publicado na edição 313 da Revista Algo Mais, onde mostra a grandiosidade do Polo de Confecções.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade católica da do bairro São Jorge, ´por ocasião da Festa de São José, padroeiro do bairro, que ocorreu entre os dias 19 à 22 de março.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS Aos organizadores do 1º Campeonato de Estilingue, que ocorreu no dia 30 de março, no sítio Anjico

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade católica da do loteamento São José I e II , por ocasião da Festa de São José, padroeiro do bairro, que ocorreu entre os dias 26 à 29 de março, com o tema: 15 anos semeando a esperança.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos atores ANA MARIA NUNES e MARCIO MARACAJÁ, que receberam menção honrosa e prêmio de melhor ator, respectivamente, no VI Curta na Serra, na cidade de Bezerros-PE.

Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais estabelecidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados na ata dos nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para a educação ao longo de 35 anos de história.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Culto das Mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular, nas pessoa de sua dirigente: irmã Yelaine Suenia, e demais cooperadoras: Josefa Dulcilene, Yonara Deyse, Tainara Nunes e Flávia Souza, que que no dia 29 de março de 2025, comemoraram seu 4º aniversário com o Tema: “A Mulher sábia edifica a sua casa, mas com as próprias mãos a insensata derruba a sua” endo este um evento Inter denominacional.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que sejam consignados nos Anais desta Câmara Legislativa VOTOS DE APLAUSOS à mostra “Anima Jorginho”, o projeto foi idealizado e produzido pela BASE/MAIS.
Esse voto de aplausos reconhece o trabalho da BASE/MAIS que tem um projeto lindo de um festival de arte e educação para a Casa Jorginho e esse voto traz visibilidade para todos. Parabéns!

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Jair Pessoa Soares, campeão do Pará Extreme tornando-se bicampeão Geral em sua modalidade no bicicross.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o programa Rádio Debate da Polo FM, extensivo aos comunicadores Sílvio José e os professores Jota Oliveira, Romenick Stinfen e Lucinaldo Tenório, pela iniciativa em trazer em entrevista o representante da NEOENERGIA para esclarecimentos da falta de energia em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Aplauso”, ao jovem atleta santa-cruzense Kaio Natan de Andrade lima popularmente conhecido por “Kaio Natan” que foi convocado para a seleção brasileira sub-12.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, Aos Organizadores da Feira de Agricultura Familiar do Sítio Moreira.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos servidores públicos do município responsáveis pela limpeza urbana.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores do 4º ECOPEDAL, por ocasião de seu evento que ocorreu no último dia 13 de abril de 2025 em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao “GRUPO TEATRAL EPIFANIA” pela belíssima apresentação da Paixão de Cristo, no último dia 13 de abril, em praça pública no Bairro Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem MATHEUS TORRES ARRUDA, por ocasião se sua eleição como Presidente do INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO SANTA-CRUZENSE (IHGSC).

VOTOS DE APLAUSOS ao treinador João Lucas Pereira da Silva(boião) e aos atletas Kaio Natan, Samuel Vitor, João Cléber, Esmael Jesus, Yarley Rhuan, Davi Lucas, Bryan Batista e Matheus Lucas, que representaram nossa cidade defendendo a Seleção Brasileira de FUT7, em Bogotá, na Colômbia, onde conquistaram os títulos de campeões nas categorias Sub-11 e Sub-13, e o de vice-campeão na categoria Sub-12.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo Teatral Epifania, por ocasião das suas apresentações da Paixão de Cristo do ano de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, por ocasião das Comemorações de Páscoa.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, por ocasião das Comemorações de Páscoa.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de Santo Agostinho, por ocasião das Comemorações de Páscoa.

VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Veronildo Marques Torres, professor de Educação Física e Fisiculturismo, sendo considerado um dos professores mais experientes e antigos em sua área de atuação em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Inovação, Turismo e Agricultura, pela realização da palestra "Agricultura familiar e mudanças climáticas: iniciativas locais frente aos problemas globais”, sediada no plenário da Câmara dos Vereadores no dia 14 de abril de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade católica do Carrapicho Velho, por ocasião da festa do seu padroeiro, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, que encerrou no sábado, 03 de maio de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao grupo de jovens do EJC, que organizaram o SÃO JOÃO DOS JOVENS 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Fundação padre Zuzinha, que organizaram mais um SÃO JOÃO DA FUNDAÇÃO 2025.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo à Secretaria de Educação e a Secretaria de Esportes, que seja criada e executada as Olimpíadas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo a Secretaria de Educação do Município, a construção e a regulamentação do Grêmio Estudantil nas escolas municipais de ensino fundamental de Santa Cruz do Capibaribe, bem como a adoção das providências necessárias para sua efetivação.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo à Secretaria competente, a criação de um Centro de Acolhimento e Capacitação para pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte social, alimentação, cursos de capacitação e oportunidades de trabalho.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, extensivo a Secretaria Estadual de Educação, a implementação e distribuição de água mineral nas escolas da rede estadual de ensino.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo à Secretaria competente, a criação de um Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Resíduos Têxteis, com o objetivo de promover a sustentabilidade e reduzir o impacto ambiental gerado pela indústria têxtil e pelo descarte inadequado de tecidos e roupas no município.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo à Secretaria competente, a criação de um Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Resíduos Têxteis, com o objetivo de promover a sustentabilidade e reduzir o impacto ambiental gerado pela indústria têxtil e pelo descarte inadequado de tecidos e roupas no município.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo à Secretaria competente, a criação de um programa de apoio aos pequenos e médios empreendedores do setor têxtil, oferecendo ajuda financeira, cursos de modelagens e capacitação técnica.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para realização de estudos de viabilidade e posteriormente a construção de uma praça em um terreno público localizado entre as ruas, Rua José Pedro da Silva e Rua Markasaline Santana da Silva, no Loteamento Polispacas Bairro Bela Vista. (Foto Anexada)

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio das medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal de nº 3.353/2021, que determina que seja tombado como patrimônio histórico e ambiental a árvore centenária denominada popularmente de "Caibeira" localizada na Rua do Rio, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao setor responsável, que seja confeccionada e
instalada a placa de identificação na frente e na lateral (lado da PE-160) da Praça de Alimentação
José Leandro da Silva (Seu Silva), na Rua Batalha dos Guararapes e margem da PE-160.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Santo Agostinho que se encontram enferrujadas e com a pintura inelegível.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de retirada do lixão em formação na Praça existente no final da Rua do Rio entroncamento com a Rua Miguel Coloia - Bairro Centro.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente à demanda, que sejam envidados esforços no sentido de analisar a possibilidade do Município de Santa Cruz do Capibaribe conceder uma subvenção à APPTEA – Associação de Pais e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente à demanda, que sejam envidados esforços no sentido de analisar a possibilidade de concessão de direito real de uso não oneroso de um terreno público para a APPTEA – Associação de Pais e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente à demanda, que sejam envidados esforços no sentido de analisar a possibilidade do Município de Santa Cruz do Capibaribe conceder uma subvenção à Associação dos Catadores de Reciclagem de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido fazer a troca do saneamento básico da Rua Beatriz Chagas, Lot. Santa Tereza – Bairro Cruz Alta, no perímetro entre a Rua Antônio Gonçalves de Lima e a Rua Maria Nogaia de Souza.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições Municipal de Saúde Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja implantada outra sala de Cirurgias no Hospital Municipal Raimundo Aragão, já que existe sala disponível na unidade.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em CARATER DE URGÊNCIA, no sentido de que venha ser feita a pavimentação (calçamento) no principal entroncamento em Cacimba de Baixo, no qual segue em anexo o mapa da localidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços para que seja feita a revitalização de toda praça do bairro Cruzeiro

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Sr.ª Governadora do Estado
Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Departamento de Estradas e Rodagens
de Pernambuco (DER- PE), no sentido de envidar esforços para a implementação de um
PASSARELA na PE-160, em frente a Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (Zezinho
da Farinha), via urbana de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que sejam feitos estudos visando a viabilidade de proibição de
transportes motorizados na via de acesso ao mirante do cruzeiro, mais precisamente em horário de
grande fluxo de pessoas, por exemplo: dás 5h ás 9h e dás 16h até as 22h.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a revitalização da praça Joaquim Soares Correia (Piza na Fulô) localizada na Rua: José Geraldo da Silva - Bairro: Rio Verde, ao lado da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão, bem como a pintura com as cores símbolo do quebra-cabeça do autismo.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja a troca dos refletores e alambrados na quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Orlandina arruda Aragão localizada na Rua: Severino Balbino Bezerra – Bairro: Dona Dom.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário de Governo Breno Renan, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura o Senhor Ralph Wilkerson Borges Lagos, para que seja construído quiosques de lanches e similares, na Praça Manoel Teodoro Aragão, no lado oposto aos quiosques já existentes na mesma praça, localizada no Bairro Malaquias Cardoso, em frente à Escola Municipal Malaquias Cardoso.

Solicita-se ao Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo à secretaria competente, que seja implantado na UPA, Hospital Municipal e UBS,s o uso de pulseiras de identificação com os seguintes símbolos: Quebra-cabeças, representando o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Girassol, símbolo internacional das deficiências ocultas.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente à demanda, que sejam envidados esforços no sentido para que seja implementada a Lei: 13.935/2019, que determina que escolas da rede básica de ensino público devem ter psicólogos e assistentes sociais em seus quadros em caráter de URGÊNCIA.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão extensivo a Secretaria de Saúde do Município, que venha a ser criado um programa de prevenção ao suicídio robusto e equipado com uma “Casa Renascer” de acolhimento de fácil acesso para pessoas que necessitem de atenção imediata e desburocratizada, com isso dando todo o suporte durante todo o tratamento recomendado por especialistas que venham ser disponibilizados nessa “Casa Renascer”.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Ministério Público local, solicitando que sejam incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à realização do evento São João da Moda 2025, os seguintes pontos:

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, a construção de 4 (quatro) quiosques na praça localizada no bairro Santo Agostinho.

Requer ao Gerente da Gerência de Unidade de Negócios Alto do Capibaribe da COMPESA, Getúlio Paulino Alcântara Pereira, que seja viabilizado URGENTEMENTE o complemento de canalização da rua Carlos Corrêa da Silva, no bairro Santo Agostinho.

Requer ao Gerente da Gerência de Unidade de Negócios Alto do Capibaribe da COMPESA, Getúlio Paulino Alcântara Pereira, que seja viabilizado URGENTEMENTE o complemento de canalização da rua Waldenice Moraes Aragão Araújo, no bairro Santo Agostinho.

Requer ao Gerente da Gerência de Unidade de Negócios Alto do Capibaribe da COMPESA, Getúlio Paulino Alcântara Pereira, que seja viabilizado URGENTEMENTE o complemento de canalização da rua Artur da Silva Correia, no bairro Santo Agostinho.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para realização em Caráter de Urgência, manutenção da via de acesso do Loteamento Maria Vieira 2 , (Rua Das Castanholas/ AVN MANOEL GOMES FERREIRA) Bairro Manhosa, assim como fazer substituições de algumas lâmpadas que estão queimadas no decorrer da via.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei – Augusto Maia, extensivo a Tesouraria da casa, no sentido de enviar informações ao meu gabinete, de quantos repasses e os valores financeiros aconteceram dessa casa para a Prefeitura Municipal de nossa cidade, no período de janeiro 2025 até a presente data.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente à demanda, que sejam envidados esforços para que, em caráter de urgência, sejam disponibilizados seguranças para os cemitérios de Santa Cruz do Capibaribe, bem como câmeras de segurança.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente à demanda, no sentido de envidar esforços para que, após os estudos que se fizerem necessários, que determine providências visando o desenvolvimento de um programa que tenha como objetivo a implantação da “Farmácia Viva” em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja implantada uma Ciclovia na via de acesso do mirante
Cruzeiro.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja estabelecida diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá outras providências.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de limpeza, roço dos matos e pintura do meio fio da Rua Antônio Francisco Aragão - Bairro São Cristóvão.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, dos serviços de tapa buracos na pavimentação entre os imóveis nº 91 ao nº 560 da Rua Capitão Pedrosa, Bairro São Cristóvão.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja viabilizado posteriormente seja feita a criação de uma via parque, localizado entre as margens da PE -160 e a Rua: José Antônio Joaquim – Bairro: Nova Santa Cruz.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja providenciado o reparo em um trecho da pavimentação da Rua Presidente Artur da Costa e Silva, bairro Nova Santa Cruz, onde encontra-se vários buracos, aproveito também para requerer a limpeza da via

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, em caráter de urgência, que seja feto um reparo geral em toda iluminação pública do bairro Neco Aragão, tendo em vista diversos postes que estão com as luzes queimadas ou defeituosas, gerando extrema escuridão e perigo a população no periodo noturno.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente à demanda, que sejam envidados esforços para que, que seja feita o sincronismo nos semáforos existentes na avenida vinte nove de dezembro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Rua Margarida Ferreira de Santana, Bairro São Cristóvão.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Rua Severino Ramos Ferreira, Bairro São Cristóvão.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C. 224.874, em frente ao imóvel de nº 39, Poste nº T. 032.674, em frente ao imóvel de nº 77, Poste nº C. 224.876, em frente ao imóvel de nº 121, Poste nº C. 224.877, em frente ao imóvel de nº 97, da Rua Severino Ramos Ferreira - Bairro São Cristóvão.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr.
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita
uma requalificação da sinalização de trânsito, vertical e horizontal (placas/pinturas),
exclusivamente de faixas de pedestres, por toda Avenida Antônio Gonçalves de
Lima, no Bairro Rio Verde, em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
para que seja feita construção do piso, com bloquete (Bloco Intertravado) e posteriormente construir
uma praça por todo canteiro central da Avenida Alice Pontes Coelho, no bairro Cidade Alta.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
para que seja feita construção do piso, com bloquete (Bloco Intertravado) por todo canteiro central da
Avenida José Olinda Xavier (Avenida Principal) no bairro Malhada do Meio.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário de Governo Breno Renan, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, o Senhor Ralph Wilkerson Borges Lagos, para que seja adquirido um terreno, e nele, possa ser construída uma pista de pouso para aeronaves de pequeno e médio porte em nossa cidade.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
para que seja feita construção do piso, com bloquete (Bloco Intertravado) e posteriormente construir
uma praça por todo canteiro central da Avenida Manoel Pedro da Silva (Avenida Principal por Trás
do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, no Loteamento Nezinho Arruda.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja prorrogado o prazo de vigência do REFIS SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2025, de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal n° 3.934 / 2025.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer a senhora secretária de Saúde Simone Aragão que reúnam esforços e solicite junto ao Ministério da Saúde um ODONTOMÓVEL para atendimento da população nas mais diversas áreas de nosso munícipio.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao setor competente, para que possa enviar ao meu gabinete, copia do processo de cedência da área do Cruzeiro de nossa cidade, localizado nas proximidades do Bairro da Palestina.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para a criação do Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na agricultura Familiar.