Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 15:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação