Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera os Arts. 1º e 29, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2025.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Altera o Art. 19, IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025.

Dispõe sobre a regulamentação da veiculação de publicidade em espaços públicos e privados visíveis do logradouro e estabelece critérios técnicos e fiscais no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 2.434/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso IV, do Artigo 02º do PL nº 026/2025 – Legislativo.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Pedro Higo Silva do Nascimento

Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Cesária Jovina da Conceição Andrade.

Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros (Dona Maria do Bolo).

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Jean Alves de Lima.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos Frei Jean Alves, Frei Jerfeson e Pedro Higor e toda comunidade Católica, pela brilhante realização da tradicional Festa do Padroeiro Santo Agostinho, ocorrida no período de 21 a 31 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena e todas as equipes envolvidas, pela realização do evento “Ouvir para Mudar”, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, realizado no dia 27 de agosto de 2025.

“VOTO DE APLAUSOS”, a todos os organizadores da 2ª Edição da Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal (GCM), realizada no dia 31 de agosto, em comemoração ao 32º aniversário de fundação da corporação. O evento foi um verdadeiro sucesso, contando com a expressiva participação de mais de 1.300 atletas, oriundos da cidade e de diversas regiões.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Guarda Municipal, pelos seus 32 anos de existência, celebrado no dia 02 de setembro, em nome dos GCM´s: Subcomandante Getúlio Pacheco, Inspetor França, Inspetor Cipriano, Inspetora Eva, Inspetor Roberto, Inspetor Arlindo, Inspetor Marcos, Inspetor Belmiro, Inspetor Araújo e Guarda Inácio de Góis e Guarda Evaristo.