1 - Emenda nº 15 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2397
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Altera os Arts. 1º e 29, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1792
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2398
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Altera o Art. 19, IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2298
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Dispõe sobre a regulamentação da veiculação de publicidade em espaços públicos e privados visíveis do logradouro e estabelece critérios técnicos e fiscais no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2469
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Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 2.434/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1291
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Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Emenda nº 7 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1322
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EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso IV, do Artigo 02º do PL nº 026/2025 – Legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 667
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 693
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 696
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DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1177
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Pedro Higo Silva do Nascimento
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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12 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1400
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Cesária Jovina da Conceição Andrade.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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13 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 876
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros (Dona Maria do Bolo).
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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14 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1176
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Jean Alves de Lima.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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15 - Voto de Aplausos nº 175 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2434
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos Frei Jean Alves, Frei Jerfeson e Pedro Higor e toda comunidade Católica, pela brilhante realização da tradicional Festa do Padroeiro Santo Agostinho, ocorrida no período de 21 a 31 de agosto de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Voto de Aplausos nº 174 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2433
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena e todas as equipes envolvidas, pela realização do evento “Ouvir para Mudar”, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, realizado no dia 27 de agosto de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Voto de Aplausos nº 176 de 2025
Autores: Irmão Soares, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 2458
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“VOTO DE APLAUSOS”, a todos os organizadores da 2ª Edição da Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal (GCM), realizada no dia 31 de agosto, em comemoração ao 32º aniversário de fundação da corporação. O evento foi um verdadeiro sucesso, contando com a expressiva participação de mais de 1.300 atletas, oriundos da cidade e de diversas regiões.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Voto de Aplausos nº 177 de 2025
Autores: Tallys Maia, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2471
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Guarda Municipal, pelos seus 32 anos de existência, celebrado no dia 02 de setembro, em nome dos GCM´s: Subcomandante Getúlio Pacheco, Inspetor França, Inspetor Cipriano, Inspetora Eva, Inspetor Roberto, Inspetor Arlindo, Inspetor Marcos, Inspetor Belmiro, Inspetor Araújo e Guarda Inácio de Góis e Guarda Evaristo.
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Aprovada por unanimidade
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