Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

697

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunitário para comunidades carentes e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:38:22
    Data Votação: 3 de Junho de 2025
    3 de Junho de 2025
    18 de Setembro de 2025