Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENTA: Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
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| 2 |
Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Marlos da Cohab, Tallys Maia
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
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Proposta construída pela Bancada de Situação Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunitário para comunidades carentes e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização,
Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Santa Cruz do Capibaribe.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 2604
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial do município o “Encontro de Autos Antigos” a ser realizado na tradicional Festa de Setembro em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade As Comissões competentes se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei, em seguida o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Leonardo Batista Peixoto. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz João Paulo Barbosa Lima. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Vanilson Guimarães de Santana Júnior. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |