1 - Emenda nº 20 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2455
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EMENTA: Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.
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Rejeitada
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2 - Emenda nº 25 de 2025
Autores: Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Marlos da Cohab, Tallys Maia
Número de Protocolo: 2582
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Proposta construída pela Bancada de Situação Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 697
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunitário para comunidades carentes e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 722
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 762
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Institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 784
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“Dispõe sobre criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização,
Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 299 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 2604
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Inclui no calendário oficial do município o “Encontro de Autos Antigos” a ser realizado na tradicional Festa de Setembro em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: As Comissões competentes se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei, em seguida o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação.
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 736
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Leonardo Batista Peixoto.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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10 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1401
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz João Paulo Barbosa Lima.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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11 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1446
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Vanilson Guimarães de Santana Júnior.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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