Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa municipal para o diagnóstico precoce e tratamento da Psoríase e dá outras providências.
Indexação
Observação