Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal para o diagnóstico precoce e tratamento da Psoríase e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Altera os Arts. 2º e 6º, do Projeto de Lei nº 34/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS" do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Veronildo Marques Torres, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 2617
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Severina Leu Barbosa Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005 - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Protocolo: 2618
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Benice França de Lima Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ademildo Inácio de Souza, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Ana Marisa Neves Jordão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmo Sr. Boyzar Dioclezio dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Juraci Valdenice Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção -
“Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Roberta Ferreira Borges, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção -
“Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Severino de Oliveira, conhecido popularmente por Vando, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. LUCIANA CAVALVANTI DA COSTA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 2719
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Josilany Gomes da Silva Andrade, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Protocolo: 2720
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção -
“Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. JEAN MARCOS DE MELO SILVA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 2721
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Rodolfo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 2722
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Weverton Mercês Julião, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 2724
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Maria Marta Oliveira Coelho, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Protocolo: 2727
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. BRUNO RAFAEL SIQUEIRA CHAGAS , nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 2729
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Marcone de Souza Numeriano, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 2730
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Climério Neto - ZEBA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Maria Aparecida Costa de Lima Oliveira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Eliton Fulgencio de Araujo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 2737
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Arnaldo Moura da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 2738
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Manoel Irmão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 2739
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria Jaidete Pereira Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Jarcio Moura da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Protocolo: 2741
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ernesto LázaroMaia, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Protocolo: 2742
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Severina Santos de Figueirôa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Protocolo: 2743
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Francisco Leôncio da Silva Junior, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Adeilsa Barbosa de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Protocolo: 2745
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Maria Rejane Minerva da Costa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 2752
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Josefa Pereira de Souza – DONA DETINHA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 2753
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. JOSEFA FERREIRA DE LIMA ARAUJO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Resolução nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 2754
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. MARIA LUIZA ASSUNÇÃO MAIA XAVIER, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Resolução nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOÃO ARAÚJO BATISTA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Resolução nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 2756
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. MARCOS VIANA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Resolução nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Valdemira Anna Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Resolução nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joselene do Nascimento Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Resolução nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 2777
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joanita Josefa de Jesus, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Resolução nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Protocolo: 2778
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Leno Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Resolução nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Protocolo: 2779
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Dr. Elinando Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Resolução nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Protocolo: 2780
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Bartolomeu Justo Das Neves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Resolução nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Protocolo: 2781
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Flávio Malle Gomes , nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. FLAVIANA ANDRADE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Resolução nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria Zuleide Farias de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Resolução nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. MARCOS GOMES FEITOSA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº
1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Resolução nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. LEONIDES MANOEL DE SOUZA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Resolução nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA (Dedé Machante), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. FLAVIANA ANDRADE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. - - |
Matéria lida |