Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 14:00
Encerramento: 02/10/2025 - 16:35



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Irmão Antônio para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da ata da 28ª Reunião Ordinária de 2025 e 23ª Reunião Extraordinária de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: 

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Oficio nº 076/2025. Ao: Ilmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Augusto Maia Junior. Sirvo-me do presente para, respeitosamente, solicitar minha dispensa da 29ª Sessão Ordinária do exercício legislativo de 2025, prevista para ocorrer na tarde do dia 02 de outubro de 2025, em virtude de intercorrência decorrente de minha recente cirurgia, encontrando-me, portanto, impossibilitada de comparecer a esta Casa
Legislativa. JESSYCA MÔNICA DE LIMA CAVALCANTI

 

Ofício 37/2025 - Em virtude de reunião junto ao diretor da COMPESA na cidade do Recife-PE, reunião está de extrema importância para o abastecimento de água em nosso município, com isso impossibilitando de se fazer presente na reunião ordinária do dia 02 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DA SILVA - VEREADOR

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Adilson Vitorino

2.      Gilson Julião

3.      Marlos da Cohab

4.      Deomedes Brito

5.      Augusto Maia

6.      Millena

7.      Cristovão Bomba

8.      Caetano Motos

9.      Dr. Nanau

10.   Tallys Maia

11.   Irmão Antônio

12.   Galego de Mourinha

13.   Carlinhos da Cohab

14.   Irmão Soares

15.   Nailson Ramos

16.   Emanuel Ramos

17.   Jéssyca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 834
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 831
Institui o programa municipal para o diagnóstico precoce e tratamento da Psoríase e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 13 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1718
Altera os Arts. 2º e 6º, do Projeto de Lei nº 34/2025.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 737
Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS" do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2277
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Veronildo Marques Torres, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2617
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Severina Leu Barbosa Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2618
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Benice França de Lima Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 86 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2619
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ademildo Inácio de Souza, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 89 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2650
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Ana Marisa Neves Jordão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 90 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2659
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmo Sr. Boyzar Dioclezio dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2646
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Juraci Valdenice Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 95 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2699
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Roberta Ferreira Borges, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 96 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2700
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Severino de Oliveira, conhecido popularmente por Vando, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 97 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2701
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. LUCIANA CAVALVANTI DA COSTA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 99 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2719
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Josilany Gomes da Silva Andrade, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 100 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2720
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. JEAN MARCOS DE MELO SILVA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 101 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2721
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Rodolfo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 102 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2722
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Weverton Mercês Julião, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2724
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Maria Marta Oliveira Coelho, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 104 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2727
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. BRUNO RAFAEL SIQUEIRA CHAGAS , nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 105 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2729
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Marcone de Souza Numeriano, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 106 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2730
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Climério Neto - ZEBA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 107 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2731
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Maria Aparecida Costa de Lima Oliveira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 108 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2736
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Eliton Fulgencio de Araujo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 109 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2737
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Arnaldo Moura da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
25 - Projeto de Resolução nº 110 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2738
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Manoel Irmão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
26 - Projeto de Resolução nº 111 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2739
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria Jaidete Pereira Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
27 - Projeto de Resolução nº 112 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2740
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Jarcio Moura da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
28 - Projeto de Resolução nº 113 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2741
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ernesto LázaroMaia, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº1.529/2005.
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução nº 114 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2742
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Severina Santos de Figueirôa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
30 - Projeto de Resolução nº 115 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2743
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Francisco Leôncio da Silva Junior, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
31 - Projeto de Resolução nº 116 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2744
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Adeilsa Barbosa de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
32 - Projeto de Resolução nº 117 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2745
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Maria Rejane Minerva da Costa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
33 - Projeto de Resolução nº 118 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2752
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Josefa Pereira de Souza – DONA DETINHA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
34 - Projeto de Resolução nº 120 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2753
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. JOSEFA FERREIRA DE LIMA ARAUJO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
35 - Projeto de Resolução nº 121 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2754
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. MARIA LUIZA ASSUNÇÃO MAIA XAVIER, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
36 - Projeto de Resolução nº 122 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2755
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOÃO ARAÚJO BATISTA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
37 - Projeto de Resolução nº 123 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2756
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. MARCOS VIANA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
38 - Projeto de Resolução nº 93 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2676
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Valdemira Anna Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
39 - Projeto de Resolução nº 124 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2760
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joselene do Nascimento Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
40 - Projeto de Resolução nº 126 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2777
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joanita Josefa de Jesus, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
41 - Projeto de Resolução nº 127 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2778
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Leno Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
42 - Projeto de Resolução nº 128 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2779
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Dr. Elinando Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
43 - Projeto de Resolução nº 129 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2780
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Bartolomeu Justo Das Neves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
44 - Projeto de Resolução nº 130 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2781
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Flávio Malle Gomes , nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
45 - Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Autor: Augusto Maia
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. FLAVIANA ANDRADE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria não lida
46 - Projeto de Resolução nº 131 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2793
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria Zuleide Farias de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
47 - Projeto de Resolução nº 133 de 2025
Autor: Augusto Maia
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. MARCOS GOMES FEITOSA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
48 - Projeto de Resolução nº 134 de 2025
Autor: Augusto Maia
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. LEONIDES MANOEL DE SOUZA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
49 - Projeto de Resolução nº 135 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA (Dedé Machante), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
50 - Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Autor: Augusto Maia
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. FLAVIANA ANDRADE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Vitorino
2 - Gilson Julião
3 - Deomedes Brito
4 - Augusto Maia
5 - Millena de Iapoi
6 - Cristovão Bomba
7 - Dr. Nanau
8 - Irmão Antônio
9 - Galego de Mourinha
10 - Irmão Soares
11 - Emanuel Ramos



Ocorrências da Sessão

Após a leitura dos Projetos de Resolução de indicação da Medalha Padre Zuzinha, as Comissões competentes se manifestaram favoravelmente aos mesmo, em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª e única discussão e votação, todos os Projetos foram aprovados por unanimidade.




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