Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa “Respeito a Vida” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada