Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
1015
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 06:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, denominada “Pare A Violência, Siga O Respeito: Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação