Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deomedes Alves de Brito (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 18:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Inacio Marques Vieira (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 17:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria um cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada