Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º, constante na Lei Municipal nº 3.900/2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria um cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |