Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada