Lei Ordinária nº 4.041, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4041
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica