Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
1399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe o Instituto UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação