Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

182

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

1850

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Silva Adelino (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 08:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas municipais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1850/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:09:49