Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
2105
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavia Millena Soares Gomes (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 17:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada