Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
2211
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Lima Aragao Filho (Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre subvenção social para a Associação Faça um Fucinho Feliz, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada