Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.627/2007 e a Lei Municipal nº 3.377/2021, para dispor sobre o desdobro de glebas e adequar normas urbanísticas e tributárias, e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 3.328/2021 a fim de, sob égide do Estatuto das Cidades, delimitar Expansão Urbana do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção social para a Associação Faça um Fucinho Feliz, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Denomina nome Marcondes Moreno da Silva a Área de Convivência localizada no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do Teatro Municipal, para Teatro Municipal Avani Lopes Feitosa, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Estabelece Diretrizes para a instituição da Política Municipal de Prevenção e Conscientização às Amputações em Pessoas em Decorrência de Diabetes ou Provocada por Lesão Física ou Trauma, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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"Fica instituído, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |