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Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 14:00
Encerramento: 14/08/2025 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 22ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura. 
Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Deomedes para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 15ª Reunião  Extraordinária de 2025. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade.
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Oficio nº 063/2025. Da: Exma. Sra. Vereadora de Santa Cruz do Capibaribe/PE - Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti. Assunto: Dispensa de Reunião Ordinária. Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para, respeitosamente, solicitar a minha dispensa da 22ª Sessão Ordinária do exercício legislativo de 2025, prevista para ocorrer na tarde do dia 14 de agosto de 2025, em virtude de, nesta data, estar agendada minha submissão a procedimento cirúrgico, circunstância que me impossibilitará de comparecer à referida reunião plenária.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Irmão Soares

2.      Adilson Vitorino

3.      Galego de Mourinha

4.      Caetano Motos

5.      Emanuel Ramos

6.      Marlos da Cohab

7.      Tallys Maia

8.      Millena

9.      Cristovão Bomba

10.   Gilson Julião

11.   Dr. Nanau

12.   Deomedes

13.   Irmão Antônio

14.   Augusto Maia

15.   Nailson Ramos

16.   Jéssyca Mônica

17.   Carlinhos da Cohab



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1973
Altera a Lei Municipal n° 3.328/2021 a fim de, sob égide do Estatuto das Cidades, delimitar Expansão Urbana do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
 Vistas
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2328
Altera a Lei Municipal nº 1.627/2007 e a Lei Municipal nº 3.377/2021, para dispor sobre o desdobro de glebas e adequar normas urbanísticas e tributárias, e dá outras providências.
 Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2040
Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2211
Dispõe sobre subvenção social para a Associação Faça um Fucinho Feliz, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1524
Denomina nome Marcondes Moreno da Silva a Área de Convivência localizada no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1365
Altera a denominação do Teatro Municipal, para Teatro Municipal Avani Lopes Feitosa, em nosso município e dá outras providências.
 Aprovada por quórum qualificado de 2/3
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 222
Estabelece Diretrizes para a instituição da Política Municipal de Prevenção e Conscientização às Amputações em Pessoas em Decorrência de Diabetes ou Provocada por Lesão Física ou Trauma, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 619
"Fica instituído, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara, e dá outras providências."
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1250
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2105
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Soares
2 - Adilson Vitorino
3 - Galego de Mourinha
4 - Emanuel Ramos
5 - Millena de Iapoi
6 - Dr. Nanau
7 - Deomedes Brito



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2025
  • Adilson Vitorino - Sim
  • Augusto Maia - Sim
  • Caetano Motos - Sim
  • Carlinhos da Cohab - Sim
  • Cristovão Bomba - Sim
  • Deomedes Brito - Sim
  • Dr. Nanau - Sim
  • Emanuel Ramos - Sim
  • Galego de Mourinha - Sim
  • Gilson Julião - Sim
  • Irmão Antônio - Sim
  • Irmão Soares - Sim
  • Marlos da Cohab - Sim
  • Millena de Iapoi - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Tallys Maia - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    O Vereador e Líder da Bancada de Situação Galego de Mourinha solicitou a inclusão em pauta dos Projetos de Lei 02/2025-Complementar e 23/2025, em seguida, o Senhor Presidente solicita que o Plenário se manifeste quanto a solicitação, solicitação aceita, Projetos inclusos na pauta dos trabalhos.

     A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu em Plenário e exarou o parecer favorável aos Projetos de Lei 024/2025-EXE e 026/2025-EXE, em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação os mesmos.

     As Comissões de Legislação e Justiça e Obras e Urbanismo se reuniram conjuntamente e aprovaram os Projetos de Lei 23/2025 e 02/2025-COMPLEMENTAR, em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação os mesmos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/live/5_tMcYONB-8