Ocorrências da Sessão (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador e Líder da Bancada de Situação Galego de Mourinha solicitou a inclusão em pauta dos Projetos de Lei 02/2025-Complementar e 23/2025, em seguida, o Senhor Presidente solicita que o Plenário se manifeste quanto a solicitação, solicitação aceita, Projetos inclusos na pauta dos trabalhos.

 A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu em Plenário e exarou o parecer favorável aos Projetos de Lei 024/2025-EXE e 026/2025-EXE, em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação os mesmos.

 As Comissões de Legislação e Justiça e Obras e Urbanismo se reuniram conjuntamente e aprovaram os Projetos de Lei 23/2025 e 02/2025-COMPLEMENTAR, em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação os mesmos.