Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 236 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
236
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
2286
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Deomedes Alves de Brito (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Recomeçar com Elas”, voltado à inclusão social e produtiva de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação