Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 243 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
243
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
2324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Soares Correia (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação