Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 279 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
279
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
2470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa “educação no trânsito” nas Escolas da rede pública municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada