Emenda nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
2582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Silva Adelino (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Deomedes Alves de Brito (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 12:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gilson Jose Juliao (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Inacio Marques Vieira (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 12:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Carlos da Silva (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Moura Filho (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 18:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Soares Correia (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 18:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 08:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta construída pela Bancada de Situação Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação