Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
2598
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 14 de Setembro de 2025 às 21:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Tendas Violetas para Acolhimento das Vítimas de Violência Sexual em Evento Artísticos e Culturais Realizados em Espaços Públicos no Âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada