Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
2604
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no calendário oficial do município o “Encontro de Autos Antigos” a ser realizado na tradicional Festa de Setembro em Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada