Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 380 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

380

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

3152

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marlos Melo da Costa (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3152/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:25:36
    Data Votação: 29 de Abril de 2026
    14 de Maio de 2026