Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a criação de uma casa de apoio para Mães em Crise no município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 2764
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 2846
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso II, do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.964/2011, para acrescentar modelos de veículos para fins de utilização do serviço de taxi em nosso município. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 2849
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 3082
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Protocolo: 3099
Turno: -
Texto original
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Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que
Empreende”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 3127
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Protocolo: 3144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de ações de
divulgação e marketing institucional voltadas ao Centro de Compras Calçadão Miguel Arraes de Alencar, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Protocolo: 3152
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 3174
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro. - - |
Não há resultado |