1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 323 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2762
|
Estabelece diretrizes para a criação de uma casa de apoio para Mães em Crise no município e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 324 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2764
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 336 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2846
|
Altera a redação do inciso II, do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.964/2011, para acrescentar modelos de veículos para fins de utilização do serviço de taxi em nosso município.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 337 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2849
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 365 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 3082
|
Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 369 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3099
|
Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que
Empreende”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 374 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3127
|
Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 378 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3144
|
Dispõe sobre a implementação de ações de
divulgação e marketing institucional voltadas ao
Centro de Compras Calçadão Miguel Arraes de
Alencar, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 380 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 3152
|
Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 384 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3174
|
Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.
|
Matéria não votada
|
